Processo 594408/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2015 10:11
Autuado em 29/07/2015 10:11
Apensado ao Processo 505301/16 em 27/06/2016 08:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2338/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2338/ 2016 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2338/ 2016 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor ROSELITA DE SOUSA HRYSYR

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 11:15 do Protocolo 505301/16
27/10/2015 09:31 do Protocolo 846377/15
05/10/2015 16:21 do Protocolo 791181/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1271/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2338/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5736/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9844/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 4461/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 11:41 DP  
17/06/2016 14:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1271/2016 -
10/06/2016 14:14 S1C  
09/06/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2844/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1468/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2338/2016 -
30/03/2016 13:33 GCAML  
29/02/2016 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1265/2016 -
29/02/2016 11:02 SMPjTC Parecer nº 2340/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
27/10/2015 09:53 DICAP Parecer nº 1268/2016 -
07/10/2015 11:27 DP  
06/10/2015 10:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5736/2015 -
10/09/2015 09:45 DP Informação nº 19354/2015 -
10/09/2015 09:45 DP Informação nº 21426/2015 -
29/07/2015 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4461/2015 -
29/07/2015 10:12 DICAP Instrução nº 2327/2015 -

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